Direito Tributário • Área em destaque

Estratégia tributária para proteger empresas, patrimônio e decisões.

Atuação consultiva e contenciosa para prevenção de riscos, defesa do contribuinte, regularização de passivos e análise de alternativas juridicamente aplicáveis a cada situação.

Tundela Advocacia

O problema tributário raramente termina no valor do imposto.

Uma cobrança pode atingir fluxo de caixa, contas bancárias, bens, operações empresariais e, em determinadas situações, sócios e administradores. Por isso, cada caso é examinado considerando o processo, o passivo, os riscos e as alternativas jurídicas disponíveis.

Atendimento estratégico e individualizado.

O escritório atende empresas, empresários, produtores, investidores e contribuintes em São Paulo, Tocantins e em todo o Brasil, inclusive por atendimento online.

Soluções tributárias

Áreas de atuação em Direito Tributário

O atendimento parte da situação concreta do contribuinte. A estratégia depende da natureza do débito, do estágio da cobrança e dos documentos disponíveis.

01

Execução Fiscal

Análise de cobranças judiciais de débitos tributários, garantias, penhoras, prescrição, responsabilidade e medidas de defesa aplicáveis.

Análise individual do caso
02

Bloqueio Judicial e SISBAJUD

Análise da origem e alcance da ordem, valores atingidos e medidas jurídicas eventualmente cabíveis diante da constrição.

Entenda esta situação →
03

Passivos e Dívidas Tributárias

Diagnóstico do passivo fiscal e avaliação das alternativas de regularização conforme o ente credor e a situação do contribuinte.

Diagnóstico tributário
04

Transação e Regularização Fiscal

Análise de modalidades disponíveis de negociação e regularização, observados requisitos, capacidade de pagamento e regras vigentes.

Avaliação do enquadramento
05

Defesas Administrativas

Impugnações, manifestações e recursos relacionados a autos de infração e procedimentos administrativos tributários.

Defesa técnica
06

Responsabilidade de Sócios

Análise do redirecionamento de cobranças, da inclusão de sócios e administradores e dos pressupostos jurídicos aplicáveis.

Análise de responsabilidade
07

Planejamento e Revisão Tributária

Exame jurídico de operações e estruturas para prevenção de riscos e identificação de alternativas legalmente sustentáveis.

Atuação preventiva
08

Recuperação de Créditos Tributários

Análise jurídica de possíveis créditos e pagamentos, condicionada à documentação, legislação e situação concreta do contribuinte.

Análise documental
09

Tributação Empresarial

Suporte jurídico tributário para decisões empresariais, reorganizações, contratos, operações e gestão de riscos fiscais.

Assessoria estratégica
Situação que exige prioridade

Teve valores bloqueados judicialmente?

Uma ordem de bloqueio pode afetar contas bancárias e a disponibilidade financeira de pessoas e empresas. O primeiro passo é identificar o processo, a origem da cobrança e o alcance da determinação judicial.

A Tundela Advocacia realiza análise jurídica online, rápida e objetiva, inclusive para verificar, conforme as informações disponíveis no processo, a existência de ordens ou novas tentativas de constrição de ativos.

Analisar meu bloqueio
Bloqueio judicial • SISBAJUD

Quanto antes o cenário for compreendido, mais cedo pode ser definida a estratégia jurídica adequada.

A existência de medida cabível, possibilidade de desbloqueio ou outras providências depende das circunstâncias e da análise do processo.

Falar sobre SISBAJUD
Para quem atuamos

Tributário conectado à realidade do cliente.

Empresas e empresários

Passivos, execuções, autuações, planejamento, regularização e suporte tributário às decisões do negócio.

Patrimônio e investimentos

Análise dos reflexos tributários de operações, bens e estruturas patrimoniais, dentro dos limites jurídicos aplicáveis.

Pessoas e contribuintes

Defesa em cobranças, execuções, bloqueios e outras questões tributárias que demandem avaliação individualizada.

Como funciona

Da identificação do problema à definição da estratégia.

01

Contato inicial

O cliente relata a situação e encaminha as informações essenciais.

02

Análise

Exame do processo, cobrança, documentos e contexto tributário pertinente.

03

Estratégia

Identificação das alternativas jurídicas aplicáveis ao caso concreto.

04

Atuação

Definição do escopo profissional e adoção das providências contratadas.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns em questões tributárias

Recebi uma execução fiscal. O que devo fazer?

É importante identificar o débito, o processo, as datas, eventuais garantias e a situação da cobrança. As medidas possíveis dependem desses elementos e da documentação disponível.

Um bloqueio pelo SISBAJUD pode voltar a acontecer?

Dependendo do conteúdo e da vigência da ordem judicial, podem existir novas tentativas de constrição. A confirmação exige consulta e análise do processo específico.

É possível negociar dívida tributária?

Há diferentes mecanismos de regularização e transação, que variam conforme o ente credor, a natureza do débito e as regras vigentes. É necessário verificar o enquadramento concreto.

O sócio pode responder por dívida tributária da empresa?

A responsabilização pessoal não é automática em toda dívida empresarial. Ela depende dos fundamentos jurídicos e das circunstâncias do caso, que devem ser examinados individualmente.

O escritório atende clientes fora de São Paulo e Tocantins?

Sim. O escritório realiza atendimento online e atua em demandas compatíveis com atendimento em todo o território nacional.

São Paulo • Palmas • Todo o Brasil

Entenda sua situação tributária antes de decidir o próximo passo.

Envie uma mensagem ao escritório e informe, de forma resumida, qual é a cobrança, processo ou problema tributário que precisa ser analisado.

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